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Foi retificado o ano do Edital que constava 2020, porém foi um erro meramente de digitação, agora já consta 2021.

Pelo fato dos arquivos do Projeto serem demasiadamente grandes, o licitante interessado deverá ligar para a Secretaria de Obras e Planejamento e solicitar os arquivos para o Sr. Caio. Telefone de contato (19) 3546-1210. Esclarecimentos enviados e suas respostas: 1) Analisando as exigências do edital, notamos que no item 6. DO CREDENCIAMENTO, solicita o preenchimento, preferencialmente, do ANEXO IV, mas referido anexo trata-se de DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO. Favor esclarecer. RESPOSTA: FAVOR CONSIDERAR O ANEXO III PARA ESSA QUESTÃO 2) Analisando as exigências do edital, notamos que no item 11.1.4 – Documentação complementar – Declarações, em seu sub-item 11.1.4.1., solicita o preenchimento, preferencialmente, do ANEXO V, mas referido anexo trata-se de MINUTA CONTRATUAL. Favor esclarecer. RESPOSTA: FAVOR CONSIDERAR O ANEXO IV PARA ESSA QUESTÃO - COMO HOUVE APENAS UM EQUÍVOCO DE TROCA DE NUMERAIS ROMANOS PARA OS ANEXOS, A SIMPLES LEITURA E INTERPRETAÇÃO DO QUE OS SUBITENS DETERMINAM BASTARIAM PARA ORDENÁ-LOS PARA A APRESENTAÇÃO DE MANEIRA CORRETA Podemos entender que a composição completa com valores será anexada apenas no envelope da proposta comercial? Sim! apenas na proposta comercial. 1. Analisando a Planilha de quantidades do edital no item “4.5.2 – SIURB-INF – 57500 - Rejuntamento de piso em ladrilho hidráulico (25x25x2,5cm) com argamassa industrializada para rejunte, juntas de 2 mm”, unidade da planilha em M2, custo unitário sem BDI da planilha de R$ 14,62, verificamos que este código 57500 da tabela SIURB-INF é do serviço “REBAIXAMENTO DE GUIAS”, unidade em M e custo unitário de R$ 14,62. Considerando o exposto, existe uma divergência de serviço, de unidade de medida e de preço, haja vista que, o código e o preço não representam o serviço na planilha do edital. Favor esclarecer como proceder com esta divergência. Resp.: O item 57500 ficou com a descrição e unidades erradas. O correto da descrição e unidade é Rebaixamento de Guia e Unidade metro. 2. Analisando a planilha de quantidades do edital temos o serviço “52000 – SIURB-INF – Fundação de rachão” com o custo unitário (sem BDI) de R$ 182,00 / m3, ao passo que, na mesma planilha existe o serviço “22.06.04 – DER-SP – Fundação de aterro c/pedr. Rachão” com o custo unitário (com BDI) de R$ 108,82 / m3. Considerando que os dois serviços são os mesmos e que o BDI é o mesmo, existe na planilha do edital um conflito/divergência de dois preços unitários diferentes para um mesmo serviço. Favor esclarecer como proceder com este conflito/divergência de preço unitário. Resp.: Foi considerado item diferente pois o enquadramento para a Fundação de Vala de Drenagem considerou-se o item do DER. Enquanto para a Fundação de Aterro considerou o índice da SIURB em razão de critérios de medição para cada serviço diferente. 3. Analisando a planilha de quantidades do edital temos na Drenagem Superficial o serviço “24.07.01 – DER-SP – Concreto FCK 10 Mpa” com o custo unitário (sem BDI) de R$ 514,65 / m3 e, também temos na Drenagem Profunda o serviço “24.07.01 – DER-SP – Concreto FCK 10 Mpa” com o custo unitário (sem BDI) de R$ 514,65 / m3, ao passo que, na mesma planilha existe o serviço “60600 – SIURB-INF – Lastro de concreto FCK=10Mpa” com o custo unitário (com BDI) de R$ 358,40 / m3. Considerando que os serviços são os mesmos e que o BDI é o mesmo, existe na planilha do edital um conflito/divergência de dois preços unitários diferentes para um mesmo serviço. Favor esclarecer como proceder com este conflito/divergência de preço unitário. Resp.: A diferença é que para o item de concreto para passeio foi adotado o item da SIURB, enquanto que para a drenagem superficial e profunda foi adotado o critério de medição do DER para o concreto fck 10Mpa. 4. favor esclarecer se será necessário o DEPÓSITO da Garantia da Proposta na Tesouraria da Prefeitura de Cordeirópolis, ou se somente a apresentação da Apólice, juntamente com o comprovante de pagamento do prêmio atende ao exigido? Poderá ser apólice de seguro-garantia e de mais modos autorizados por lei. 5. A licitante prestará garantia no valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado para a contratação, em qualquer das modalidades previstas no parágrafo 1º do artigo 96 da Lei 14.133/21, como requisito de pré-habilitação, cujo comprovante deverá estar contido em envelope exclusivo para esta finalidade com os dizeres “Pré-Habilitação” - ISSO MESMO, PORÉM TAMBÉM SERÁ CONSIDERADO APTO SE A APÓLICE OU QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE GARANTIA ESTIVER NO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO. seguinte questionamento onde apresentaremos 03 envelopes – Envelope Habilitação, envelope Proposta Técnica e Envelope Proposta... o Item 15.5.6.2 – Plano de Trabalho (PPLNT) paginas 17,18, 40 e 41.... Demonstração de conhecimento de recurso disponível a execução da obra. Apresentação de todas as composições unitárias utilizadas na proposta... Excelente: Apresentar completo, coerente com a metodologia de execução, para todos os serviços, atendendo os detalhamentos exigidos e normas da ABNT. E informando no mínimo: Coeficientes de Produtividade de Mão de Obra; Coeficientes de Produtividade de Equipamentos; Consumo de Materiais; Encargos Sociais; BDI e Valores de Custo e Venda; onde nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 preços de custo e venda deveram estar apenas na proposta comercial sendo passivo de desclassificação a divulgação de valor na proposta técnica. Entendemos que devem ser apresentadas as composições de custo unitário com coeficientes de Produtividade de Mão de Obra; Coeficientes de Produtividade de Equipamentos; Consumo de Materiais; Encargos Sociais; BDI sem colocar valores de custo e venda. Podemos entender que a composição completa com valores será anexada apenas no envelope da proposta comercial? Sim, todas as composições que remetem ao preço são no envelope de Proposta Comercial, tudo o que diz respeito à técnica, é na proposta técnica. 01/03/2024 - Inserido Julgamento quanto a habilitação dos Proponentes.

SRS. SE ATENTEM AO EDITAL RETIFICADO.